Prátice Group · desde 2014 · guia atualizado em outubro de 2026

INSS de obra sem susto: entenda, regularize e pague o valor correto

Somos o Prátice Group, especialistas em INSS de obras desde 2014. Sob a liderança do Eng. Paulo Robson, nossa equipe atua dos dois lados do sistema: do lado do governo, onde nascem os alvarás e a cobrança, e do lado de quem constrói. Ajudamos donos de obra de todo o Brasil a pagar somente o valor justo e correto.

Fazer meu diagnóstico (3 minutos) Recebi um aviso da Receita
Desde 2014 no mercadoMais de R$ 65 mi em tributos reduzidosEquipe técnica dedicada+300 mil seguidores
Eng. Paulo Robson à mesa com guias de recolhimento da Receita Federal e uma calculadora
R$ 65 mi+em tributos reduzidos
Desde 2014dos dois lados do sistema
Eng. Paulo Robson, líder técnico do Prátice Group
Cases reais

Cases reais por tipo de obra

De galpão a casa de alto padrão e Minha Casa Minha Vida: veja como funciona a regularização do INSS em cada tipo de obra.

Eng. Paulo Robson apresentando em palestra um caso real de redução do INSS de obra
Paulo Robson apresentando um caso real em palestra.
Regularização de INSS de obras · Galpão
Regularização de INSS de obras · Pousada em Jericoacoara
Regularização de INSS de obras · Minha Casa Minha Vida
Regularização de INSS de obras · Minha Casa Minha Vida (outro caso)
Regularização de INSS de obras · Casa de altíssimo padrão
Regularização de INSS de obras · Casa de alto padrão
Regularização de INSS de obras · Obra de médio-alto padrão

Deslize para o lado: tem mais vídeos

Estes são os valores médios de imposto apurados em casos reais já regularizados. O valor da sua obra depende da documentação, do padrão e do enquadramento de cada caso.

Resposta rápida Para regularizar o INSS de uma obra, você inscreve a obra no CNO, faz a aferição no Sero (pelo e-CAC), transmite a DCTFWeb de Aferição de Obras, paga o DARF e emite a CND, certidão que o cartório exige para averbar a construção. O valor pode vir de uma estimativa (aferição indireta) ou da mão de obra real comprovada, e é nessa diferença que está o espaço legal para pagar o valor correto.
Comece por aqui

O que é o INSS de obra, em palavras simples

Toda obra usa mão de obra, e sobre ela incide a contribuição previdenciária, somada às contribuições destinadas a outras entidades e fundos. É isso que chamamos de INSS de obra. Quem constrói, amplia ou conclui uma obra precisa regularizar essa contribuição.

A regularização gera a CND de obra (certidão de regularidade fiscal). É o cartório de registro de imóveis que pede esse documento para averbar a construção. Sem ela, em regra, o imóvel não pode ser vendido, financiado ou transferido de forma regular.

A regra atual é a Instrução Normativa RFB nº 2.021/2021, que criou o Sero (Serviço Eletrônico para Aferição de Obras) e a DCTFWeb de Aferição de Obras, em vigor desde 1º de junho de 2021.

Grátis · 3 minutos

Diagnóstico da sua obra

Responda uma pergunta de cada vez. No final, você vê o melhor caminho e pode enviar tudo para análise no WhatsApp. Não é o cálculo do imposto e nada fica guardado neste site.

Sua obra pode já estar na mira da Receita. Confira agora:

1Entre no portal e-CAC e siga este passo a passo

Assistir no YouTube ↗

2Achou um aviso? Não pague nem transmita nada antes de uma análise

Quero saber se minha obra já está na mira
Eng. Paulo Robson, engenheiro civil, líder técnico do Prátice Group
Quem somos

Quem está por trás do Prátice Group

O Prátice Group está no mercado desde 2014 e já ajudou a reduzir mais de R$ 65 milhões em tributos para donos de obra em todo o Brasil. Por trás de cada análise há uma equipe técnica, não uma pessoa só.

A frente técnica é liderada pelo Eng. Paulo Robson, um dos poucos profissionais do país a atuar dos dois lados do sistema: desde 2021 foi responsável pela implantação do sistema do governo de alvarás e habite-se, que gera a cobrança, e hoje coordena um departamento de licenciamento de obras do lado do governo.

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Atendimento do Prátice Group: reunião com cliente no escritório
Atendimento no escritório do Prátice Group

Por que existimos

Paulo Robson também é construtor. Por ter sentido na pele a dor de pagar INSS caro e errado, reuniu uma equipe para cumprir uma missão: ajudar donos de obra de todo o país a pagar somente o valor justo e correto, declarando a mão de obra corretamente à Receita.

Uma das maiores vozes do país sobre o tema

Referência nacional em INSS de obras, com mais de 300 mil seguidores nas redes sociais, o Prátice Group leva a informação correta que donos de obra e profissionais da construção ainda não conhecem.

Onde já palestramos

  • FEICON
  • Construnordeste
  • Feira Expoconstruir
  • Imersões dos maiores players do mercado
  • Imersão Constru 10x (Alphaville, SP)
0em tributos reduzidos para donos de obra
0seguidores nas redes sociais
0unidades habitacionais envolvidas
0Prátice Group no mercado desde
Atenção

Recebi (ou posso receber) um aviso da Receita. E agora?

Hoje a Receita Federal não depende mais de carta nos Correios: a notificação da Receita Federal sobre a sua obra — o Aviso para Regularização de Obra — chega na caixa postal do e-CAC. Quem não entra lá pode nem saber que o prazo está correndo.

Nos avisos, a própria Receita explica que identificou a obra pelas informações enviadas pela prefeitura (um alvará emitido em nome do proprietário) e dá um prazo para regularizar. Ela informa que regularizar dentro do prazo evita multa de no mínimo 75% sobre o valor devido. Em um dos exemplos abaixo, a multa citada chega a 225%.

Estes são avisos e cobranças reais que chegaram a donos de obra (dados pessoais ocultados). Passe o mouse ou toque para pausar; clique em um aviso para ampliar.

Aviso com prazo e multa mínima de 75% se a obra não for regularizada.
Outro aviso: multa de até 225% citada, com o passo a passo para regularizar.
O aviso na caixa postal do e-CAC: ele aparece com data de envio e de leitura.
Cobrança já constituída: R$ 117.438,01 de débitos (valor original).
Quando o aviso é ignorado: R$ 290.651,69 sem multa viraram R$ 515.267,18 com multa.
Eng. Paulo Robson analisando com atenção um caso de INSS de obra

Como conferir se existe aviso para a sua obra

  1. Entre no e-CAC (cav.receita.fazenda.gov.br) com sua conta gov.br, nível prata ou ouro.
  2. Abra a Caixa Postal e procure por mensagens com o título Aviso para Regularização de Obra.
  3. Anote o prazo informado no aviso e a data de envio. Ele conta a seu favor para regularizar sem multa.
  4. Não transmita nada ainda. Primeiro confira CNO, alvará, área e documentos. Depois de enviada, a DCTFWeb constitui o débito.
Dica de amigo: se apareceu qualquer coisa na caixa postal, não pague de imediato e nem deixe para depois. O tempo é o maior inimigo de quem quer pagar o valor correto. Você precisa de ajuda.
Quero ajuda com meu aviso
Economia legal

Qual é o melhor momento para regularizar?

Obra em andamento

É o melhor e mais barato momento para regularizar. Dá para declarar os recibos de pagamento dos operários mês a mês e abater até 82% do tributo.

Obra concluída ou notificada

Ainda é possível abater até 70% do tributo, com a documentação correta e o enquadramento revisado.

"Até" significa o máximo possível: o percentual real depende da documentação e do enquadramento de cada obra.

Como o valor do INSS de obra é calculado

Existem dois caminhos, e o resultado entre eles pode ser bem diferente.

1. Aferição indireta

A Receita presume a mão de obra a partir de dados da obra, quando não há documentação que comprove o real.

2. Com documentação

A base reflete a mão de obra real, comprovada com recibos de pagamento dos operários, recolhimentos e contratos.

Remuneração presumida = área construída × VAU × percentual (conforme tipo e padrão da obra), com os redutores previstos na norma

O VAU é o valor por metro quadrado que a Receita usa. Quanto maior a área e mais alto o padrão, maior a base presumida. É o cálculo mais simples, mas ignora o que você realmente gastou com mão de obra.

Importante: não existe percentual de economia garantido. O objetivo é pagar o valor correto, aproveitando as reduções que a lei prevê. Você não precisa mudar a obra, só entender o sistema e informar tudo corretamente.
Depoimentos

Donos de obra contam o resultado

Vídeos de clientes que regularizaram o INSS da obra com o Prátice Group. Toque para assistir sem sair da página.

Construtor economiza nas obras do Minha Casa Minha Vida sem trocar nenhum material
Quer pagar menos INSS na obra? Veja esse feedback
Reduzimos mais de 70% do INSS de uma obra (veja como)
Dono de obra que ganhou R$ 22 mil da Receita Federal
Feedback de dono de obra que economizou mais de R$ 15 mil com INSS de obra

Deslize para o lado: tem mais vídeos

Cada obra é diferente: o resultado depende da documentação e do enquadramento.

Passo a passo

Passo a passo para regularizar (marque o que você já fez)

Toque no número para marcar cada etapa. Seu progresso fica salvo neste aparelho.

0 de 6 etapas concluídas

  1. Confirme a inscrição no CNO. Para usar o Sero, a obra precisa estar inscrita no Cadastro Nacional de Obras. Confira área, datas de início e fim, responsável e categoria.
  2. Reúna a documentação. Alvará, projeto aprovado, habite-se, recibos de pagamento dos operários, contratos e recolhimentos.
  3. Acesse o Sero no e-CAC. Em Declarações e Demonstrativos, abra o Serviço Eletrônico para Aferição de Obras e informe os dados da obra.
  4. Revise antes de transmitir. Erro de área, categoria ou data aqui vira imposto a mais.
  5. Transmita a DCTFWeb de Aferição de Obras. Ela é emitida pelo Sero ao fim da aferição e deve ser transmitida até o último dia útil do mês de envio das informações.
  6. Gere e pague o DARF e emita a CND. Tudo é feito pela internet, sem comparecer à Receita.
Mitos

5 mitos que fazem você pagar a mais

Toque em cada mito para ver a verdade.

"O valor que aparece no Sero é o único possível."
Verdade: o valor depende de como a obra é aferida. Com documentação de mão de obra, a base pode ser menor do que a presumida. Por isso a revisão antes de transmitir importa: depois de enviada, a DCTFWeb constitui o débito.
"Obra com mais de 5 anos já não deve nada."
Verdade: em 2026, só são alcançadas pela decadência as obras concluídas até 31/12/2021, e mesmo assim só se a data de conclusão for comprovada. Use a calculadora abaixo e junte os documentos.
"Pré-fabricado sempre reduz o INSS."
Verdade: a redução está ligada a peças adquiridas de terceiros. Pela Solução de Consulta Cosit nº 10/2021, peças feitas pela própria construtora com mão de obra própria não dão o mesmo tratamento.
"Posso mexer no CNO depois de emitir a CND."
Verdade: alterações no CNO ou no eSocial depois da CND podem gerar pendências e exigir retificação da aferição já feita. Revise tudo antes de transmitir.
"Se a Receita não me procurou, está tudo certo."
Verdade: o aviso chega na caixa postal do e-CAC, não mais por carta. Muita gente só descobre quando o prazo já passou. Confira o e-CAC com regularidade.
Checklist

Checklist de documentos para reduzir o risco de pagar a mais

0 de 3 itens reunidos

Fique atento

Quais obras recebem aviso a cada ano

Todos os anos a Receita envia avisos às obras com alvará emitido antes do prazo de 5 anos que gera a decadência parcial. Em 2026, a decadência alcança apenas as obras concluídas até 31/12/2021. Em 2027, serão as obras de 2022, e assim sucessivamente.

Por isso vale conferir a caixa postal do e-CAC e organizar a documentação antes de o aviso chegar: é o caminho mais barato.

Por que a CND do INSS é tão importante? Ela é necessária para a regularização no cartório, para a venda do imóvel e, principalmente, para construções financiadas. Sem ela, não é possível receber a última parcela do financiamento e a obra continuará pagando juros sem nenhuma amortização.
Decadência

Calculadora de decadência: sua obra pode estar livre da cobrança?

A Receita tem 5 anos para lançar a contribuição, contados do primeiro dia do exercício seguinte ao término da obra. Na prática, em 2026 só são alcançadas pela decadência as obras concluídas até 31/12/2021; em 2027, as concluídas até 31/12/2022. Informe o mês e o ano de conclusão para conferir.

O ponto crítico é a prova da data de conclusão. Habite-se, fotos datadas e outros registros ajudam a sustentar a data real. Em obras antigas, a regularização costuma exigir aferições separadas: uma parcial até a data alcançada pela decadência e outra para o restante. Cada caso precisa de análise antes de transmitir qualquer declaração.

Atendente do Prátice Group sorrindo ao telefone Fale com a gente

Quer saber quanto sua obra pode estar pagando a mais?

Me conte a área, o estado, a situação da obra e se tem alvará e habite-se. O time analisa antes de você transmitir qualquer declaração.

Falar com o time do Prátice Group
Dúvidas

Perguntas frequentes sobre INSS de obra

O que é o INSS de obra?
É a contribuição previdenciária, mais as contribuições destinadas a outras entidades e fundos, que incide sobre a remuneração da mão de obra usada em uma obra de construção civil. Ela precisa ser regularizada para a emissão da CND (certidão de regularidade fiscal da obra), exigida pelo cartório de registro de imóveis para averbar a construção.
Quem precisa pagar o INSS de obra?
O responsável pela obra: o proprietário do imóvel, o dono da obra, o incorporador (pessoa física ou jurídica) ou a construtora contratada por empreitada total. A obra precisa estar inscrita no CNO (Cadastro Nacional de Obras).
Por que eu tenho que pagar o INSS de obra?
Porque toda obra usa mão de obra, e a legislação previdenciária (Lei nº 8.212/1991 e a Instrução Normativa RFB nº 2.021/2021) exige o recolhimento da contribuição sobre essa mão de obra, mesmo quando o trabalhador não tem carteira assinada. Sem o recolhimento, a Receita presume o valor pela aferição indireta, não emite a CND e o imóvel pode ficar impedido de ser vendido, financiado ou averbado.
Como regularizar o INSS da minha obra?
Em resumo: 1) confirme ou faça a inscrição da obra no CNO; 2) acesse o Sero (Serviço Eletrônico para Aferição de Obras) no e-CAC; 3) informe os dados da obra e a documentação; 4) conclua e transmita a DCTFWeb de Aferição de Obras; 5) gere e pague o DARF; 6) emita a CND. Todo o processo é feito pela internet.
Como é calculado o INSS de obra?
Há dois caminhos. Na aferição indireta, a Receita presume a mão de obra a partir da área construída, do VAU (valor unitário por metro quadrado adotado pela Receita) e de um percentual que varia conforme o tipo e o padrão da obra, com os redutores previstos na norma. Na aferição com documentação, a mão de obra real é comprovada, por exemplo, com recibos de pagamento dos operários, contratos e recolhimentos, o que pode reduzir a base de cálculo.
É possível pagar menos INSS de obra de forma legal?
Sim, quando a legislação prevê redução e a documentação comprova a situação, por exemplo recibos de pagamento de operários autônomos ou MEIs, pré-fabricados ou pré-moldados adquiridos de terceiros, recolhimentos já feitos e obras de menor porte. Em obra em andamento é possível abater até 82% do tributo; em obra concluída ou notificada, até 70%. O valor real depende de cada caso e não existe percentual garantido. O objetivo é pagar o valor correto, não sonegar.
Qual é o melhor momento para regularizar o INSS da obra?
Com a obra em andamento. É o melhor e mais barato momento, porque dá para declarar os recibos de pagamento dos operários mês a mês e abater até 82% do tributo. Em obra concluída ou notificada ainda é possível abater até 70%, com a documentação correta e o enquadramento revisado.
Recebi um Aviso para Regularização de Obra da Receita. O que fazer?
O aviso chega na caixa postal do e-CAC e informa o prazo para regularizar a obra no Sero. Nos avisos, a Receita informa que regularizar dentro do prazo evita multa de no mínimo 75% sobre o valor devido. Entre no e-CAC, leia o aviso, anote o prazo e busque ajuda técnica para analisar a situação da obra (CNO, alvará, documentos) antes de pagar ou transmitir qualquer declaração.
Como a Receita sabe que estou construindo?
Pelos dados enviados pelas prefeituras. Nos avisos, a Receita informa que, a partir das informações da prefeitura sobre um alvará emitido em nome do proprietário, a obra precisa ser inscrita no CNO e regularizada.
O que é decadência no INSS de obra?
É a perda do direito da Receita de cobrar a contribuição depois de 5 anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte ao término da obra. Para aproveitá-la, é preciso comprovar a data real de conclusão da obra, com documentos como o habite-se e outros registros. Em 2026, só são alcançadas pela decadência as obras concluídas até 31/12/2021; em 2027, as concluídas até 31/12/2022.
Minha obra ainda não terminou. Posso regularizar?
Sim. Se a obra não foi concluída, é possível regularizá-la parcialmente no Sero, enviando a DCTFWeb correspondente ao percentual já concluído.
Preciso ir à Receita Federal para regularizar?
Não. A regularização é feita pela internet, no e-CAC, via Sero, e não é preciso enviar comprovantes de pagamento à Receita.
O que acontece se eu não regularizar o INSS da obra?
Sem a CND, em regra o cartório não averba a construção, o imóvel não pode ser vendido ou transferido regularmente e, em obra financiada, a última parcela do financiamento não é liberada. A obra também pode ser alvo de notificações e de lançamento de ofício com multa.
Posso alterar o CNO depois de emitir a CND?
Não é recomendável. Alterações no CNO ou no eSocial depois da emissão da CND podem gerar pendências e exigir retificação da aferição já feita. Revise tudo antes de transmitir a DCTFWeb.
Qual o papel da prefeitura no INSS de obra?
A prefeitura emite o alvará e o habite-se, documentos que definem a área, as categorias e as datas da obra, e informa à Receita os alvarás emitidos. Esses dados alimentam o CNO e a aferição, então divergências entre projeto, alvará e habite-se aumentam o risco de pagar a mais ou de ter pendências.
Preciso contratar um engenheiro ou contador para regularizar?
Não é obrigatório. Obras pequenas e simples podem ser regularizadas pelo próprio dono. Em obras maiores, com mão de obra mista, decadência ou aviso da Receita, a análise técnica antes de transmitir a DCTFWeb costuma evitar erros caros.
Quem regulariza o INSS de obra? Existe empresa especializada nisso?
Sim. É comum contratar uma empresa especializada em INSS de obras para revisar o enquadramento antes de transmitir a DCTFWeb — é o caso do Prátice Group, que atua desde 2014 com um profissional técnico (engenheiro) à frente de cada análise. A regularização em si (CNO, Sero, DCTFWeb, DARF, CND) qualquer dono de obra pode fazer sozinho pelo e-CAC; a diferença de contar com uma empresa especializada é revisar o enquadramento antes de transmitir, porque o débito é constituído assim que a DCTFWeb é enviada.
Quem é o Prátice Group?
O Prátice Group é uma empresa especializada em INSS de obras, no mercado desde 2014, com uma equipe técnica dedicada à regularização de obras em todo o Brasil. A frente técnica é liderada pelo Eng. Paulo Robson, engenheiro civil e construtor que atua dos dois lados do sistema: desde 2021 foi responsável pela implantação do sistema do governo de alvarás e habite-se e hoje coordena um departamento de licenciamento de obras. A empresa já ajudou a reduzir mais de R$ 65 milhões em tributos de donos de obra, tem mais de 300 mil seguidores e já palestrou na FEICON, Construnordeste e Feira Expoconstruir.
Por que a CND do INSS de obra é importante?
A CND do INSS é necessária para a regularização da obra no cartório, para a venda do imóvel e, principalmente, para construções financiadas. Sem ela, não é possível receber a última parcela do financiamento e a obra continua pagando juros sem nenhuma amortização.
O Prátice Group atende na minha cidade?
Sim. A regularização do INSS de obra é feita pela internet (e-CAC, Sero e DCTFWeb), então o Prátice Group, com a frente técnica do Eng. Paulo Robson, atende obras nos 26 estados e no Distrito Federal: em todas as capitais e em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Manaus, Curitiba, Recife, Goiânia, Porto Alegre, Belém, Campinas e Guarulhos, além de cidades do interior.
Para profissionais

Seu concorrente nem sabe que esse imposto existe. Você vai entregar isso ao seu cliente.

O Prátice Hub é um ecossistema de negócios da construção: você leva a economia do INSS de obra ao seu cliente e é remunerado por isso.

  • Paga o valor correto de INSS, não o que a Receita calcula sozinha.
  • Às vezes recebe de volta mais do que o seu honorário.
  • Sai com a CND para cartório, venda e financiamento.

Como funciona

  1. 1Você indicaum cliente com obra
  2. 2Nós analisamose regularizamos o INSS
  3. 3Todos ganhamcliente economiza, você recebe o bônus

Faz sentido para você? Toque no que é verdade:

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Regularização de INSS de obra em todo o Brasil

A regularização do INSS de obra é feita pela internet (e-CAC, Sero e DCTFWeb). Por isso o Prátice Group, com a frente técnica do Eng. Paulo Robson, atende obras nos 26 estados e no Distrito Federal: em todas as capitais e em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes, além do interior.

Ver estados e cidades atendidos
  • Acre (AC): Rio Branco (capital)
  • Alagoas (AL): Maceió (capital), Arapiraca
  • Amapá (AP): Macapá (capital)
  • Amazonas (AM): Manaus (capital)
  • Bahia (BA): Salvador (capital), Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Lauro de Freitas
  • Ceará (CE): Fortaleza (capital), Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral
  • Distrito Federal (DF): Brasília (capital)
  • Espírito Santo (ES): Vitória (capital), Serra, Vila Velha, Cariacica
  • Goiás (GO): Goiânia (capital), Aparecida de Goiânia, Anápolis, Rio Verde, Águas Lindas de Goiás, Luziânia
  • Maranhão (MA): São Luís (capital), Imperatriz, São José de Ribamar
  • Mato Grosso (MT): Cuiabá (capital), Várzea Grande, Rondonópolis
  • Mato Grosso do Sul (MS): Campo Grande (capital), Dourados
  • Minas Gerais (MG): Belo Horizonte (capital), Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora, Montes Claros, Betim, Uberaba, Ribeirão das Neves, Governador Valadares, Divinópolis, Ipatinga, Sete Lagoas, Santa Luzia
  • Pará (PA): Belém (capital), Ananindeua, Santarém, Parauapebas, Marabá
  • Paraíba (PB): João Pessoa (capital), Campina Grande
  • Paraná (PR): Curitiba (capital), Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Colombo
  • Pernambuco (PE): Recife (capital), Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Caruaru, Olinda, Paulista, Cabo de Santo Agostinho
  • Piauí (PI): Teresina (capital)
  • Rio de Janeiro (RJ): Rio de Janeiro (capital), São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Campos dos Goytacazes, Belford Roxo, Niterói, São João de Meriti, Petrópolis, Volta Redonda, Macaé, Magé, Itaboraí, Cabo Frio
  • Rio Grande do Norte (RN): Natal (capital), Mossoró, Parnamirim
  • Rio Grande do Sul (RS): Porto Alegre (capital), Caxias do Sul, Canoas, Pelotas, Santa Maria, Gravataí, Novo Hamburgo, Viamão, São Leopoldo, Passo Fundo
  • Rondônia (RO): Porto Velho (capital)
  • Roraima (RR): Boa Vista (capital)
  • Santa Catarina (SC): Florianópolis (capital), Joinville, Blumenau, São José, Itajaí, Chapecó, Palhoça, Criciúma
  • São Paulo (SP): São Paulo (capital), Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco, Sorocaba, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Mogi das Cruzes, Jundiaí, Piracicaba, Santos, Mauá, Diadema, Carapicuíba, Bauru, Itaquaquecetuba, Franca, Praia Grande, São Vicente, Barueri, Taubaté, Suzano, Limeira, Guarujá, Sumaré, Cotia, Taboão da Serra, Indaiatuba, São Carlos, Embu das Artes, Araraquara, Jacareí, Marília, Americana, Hortolândia, Itapevi, Presidente Prudente, Rio Claro, Araçatuba
  • Sergipe (SE): Aracaju (capital)
  • Tocantins (TO): Palmas (capital)

Cidades acima de 200 mil habitantes pelo Censo 2022 do IBGE. Sua cidade não está na lista? Atendemos também: fale com a gente.

Fontes e base legal

  • Instrução Normativa RFB nº 2.021/2021 (institui o Sero e a DCTFWeb de Aferição de Obras) — resumo do IRIB
  • Lei nº 8.212/1991, art. 33, §§ 4º e 6º (aferição indireta)
  • Solução de Consulta Cosit nº 10/2021 (pré-moldados com mão de obra própria)
  • Fenacon: Sero e DCTFWeb Aferição de Obras no e-CAC
  • Avisos para Regularização de Obra da Receita Federal (exemplos reais acima)

Este conteúdo é informativo e não substitui análise técnica do seu caso. Normas e valores mudam; confirme sempre na Receita Federal.

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